Processo 238090/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2010 12:55
Autuado em 06/05/2010 12:55
Oficio de encaminhamento 018/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 521/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   521/ 2017 Regular com recomendações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/02/2017 Acórdão   521/ 2017 Regular com recomendações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:22/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:22/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:22/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:22/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:22/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:22/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:22/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:22/09/16)
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOÃO CARLOS ORTEGA
Procuradores: FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:15/05/15), LUCIANO BORGES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:15/05/15)
Interessado LUIZ FORTE NETTO
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Origem SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Procuradores: NAYANA FRONTERA FABRO DIAS (credenciado, inclusão:30/03/17), PATRICIA BROCHADO BARRETO (não credenciado, inclusão:30/03/17), RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA (credenciado, inclusão:30/03/17), ROSANA DE FATIMA MENARIN (credenciado, inclusão:30/03/17), VILMA REGINA GONÇALVES DIAS (não credenciado, inclusão:30/03/17)
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:15/05/15), RAISA SOARES LEAL (não credenciado, inclusão:15/05/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/02/2016 14:05 182495/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/06/2012 07:53 264920/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
07/11/2011 11:24 440020/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
22/06/2011 14:51 244611/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/02/2017 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 125316/17
06/09/2016 16:40 do Protocolo 741153/16
08/06/2015 19:30 do Protocolo 463281/15
14/05/2015 18:02 do Protocolo 401863/15
12/05/2015 12:20 AR do Ofício OCN - 2943/2015 - DP
12/05/2015 12:20 AR do Ofício OCN - 2936/2015 - DP
11/05/2015 14:26 do Protocolo 389758/15
07/05/2015 12:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 379523/15
28/04/2015 16:18 do Protocolo 349020/15
27/06/2012 10:08 AR de devolução de autos fisicos
27/06/2012 10:06 AR de devolução de autos fisicos
27/06/2012 10:04 AR de devolução de autos fisicos
09/11/2011 18:32 AR de devolução dos Autos Físicos RM617234275BR
25/10/2011 15:21 AR - de devolução de autos físicos RM270138015BR
16/03/2011 12:52 do Protocolo nº 7747-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 2868/10-OCN-DAT
15/03/2011 11:15 do Protocolo nº 7507-0/11, referente a Juntada 5º Termo Aditivo
20/01/2011 12:02 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778587282br
20/01/2011 12:01 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778587557BR
17/01/2011 17:56 do Protocolo nº 67228-8/10, referente a Pedido de dilação de prazo
29/11/2010 14:36 Referente proc. 238090/10 ofício 2868/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2936/ 2015  31/08/2016
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2943/ 2015  31/08/2016
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 798/2017
31/03/2017 1565 Despacho Processual Diverso nº 686/2017
24/02/2017 1543 Acórdão nº 521/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2659/2016
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 2565/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 654/2015
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 589/2012
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1574/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2017 16:33 DP  
07/04/2017 15:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 798/2017 -
06/04/2017 15:24 SMPjTC Parecer nº 3088/2017 - encerramento Prestação de Contas. Pelo encerramento do processo.
06/04/2017 09:01 COFIT Informação nº 155/2017 -
05/04/2017 07:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 764/2017 -
31/03/2017 14:46 COEX Informação nº 1688/2017 -
30/03/2017 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 514/2017 -
29/03/2017 16:22 DP Informação nº 4027/2017 -
28/03/2017 15:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 686/2017 -
06/03/2017 09:23 S2C  
02/03/2017 09:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 574/2017 -
16/02/2017 15:09 S2C Acórdão nº 521/2017 -
25/01/2017 15:00 GACAC  
23/01/2017 10:58 S1C Certidão de Sessão nº 26/2017 -
15/12/2016 12:24 GACAC  
13/12/2016 11:25 S1C Certidão de Sessão nº 1037/2016 -
23/09/2016 16:37 GACAC  
22/09/2016 14:53 DP Informação nº 16216/2016 -
05/08/2016 16:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2659/2016 -
05/08/2016 08:30 SMPjTC Parecer nº 10125/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
18/02/2016 14:26 COFIT Instrução nº 1884/2016 - o nº:
17/02/2016 16:13 DP Informação nº 3699/2016 -
16/02/2016 08:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 544/2016 -
09/06/2015 10:52 DAT Informação nº 35/2016 - o nº:
20/05/2015 12:38 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1906/2015 -
15/05/2015 13:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 880/2015 -
15/05/2015 13:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2565/2015 -
02/04/2015 14:06 DP Informação nº 4675/2015 -
02/04/2015 14:06 DP Informação nº 6721/2015 -
02/04/2015 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 2936/2015 -
02/04/2015 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 2943/2015 -
02/02/2015 18:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1220/2015 -
30/01/2015 15:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 654/2015 -
21/06/2012 07:57 DAT Instrução nº 301/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. INCONSISTÊNCIAS NOS VALORES APRESENTADOS NO FORMULÁRIO DAT 05 E OS CONSTANTES DOS EXTRATOS. OMISSÃO DA SESA/FUNSAÚDE EM EFETUAR OS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELA IN 61/2011. CONDUTA PASSÍVEL DE RESP
20/06/2012 12:02 DP Informação nº 4837/2012 -
01/06/2012 19:23 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 75/2012 -
01/06/2012 19:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 589/2012 -
08/11/2011 19:17 DAT Informação nº 836/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 264920/12.
04/11/2011 10:45 DP Informação nº 5922/2011 -
03/11/2011 13:35 DAT  
27/10/2011 11:50 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 915/2011 -
28/06/2011 19:33 DAT Informação nº 1865/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 44002-0/11.
14/06/2011 16:27 DP Informação nº 2262/2011 -
14/06/2011 16:21 DAT  
09/06/2011 16:17 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 438/2011 -
30/03/2011 15:01 DAT Informação nº 740/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 244611/11.
17/03/2011 14:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 112/2011 -
19/01/2011 11:01 DAT  
18/01/2011 09:00 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 9/2011 -
25/08/2010 11:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1574/2010 -
25/08/2010 11:25 DAT Instrução nº 4192/2010 - Concessão de Contraditório.
25/08/2010 11:25 DAT Ofício de Contraditório nº 2868/2010 -
13/07/2010 15:30 SITIO  
06/05/2010 14:52 DAT  
06/05/2010 12:55 DP  

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